MEDIDAS ANTICRISES BRASIL

Veja as medidas já anunciadas no Brasil para combater os efeitos da crise
da Folha Online
O governo já anunciou uma série de medidas para evitar uma piora no sistema financeiro e nos setores atingidos pelos efeitos da crise. Veja as principais: 2009 ,17 de abril
O Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis tipos de produtos, entre eles impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
Além disso, foi reduzido o IPI da linha branca --geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. as alíquotas do IPI vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos.
* 16 de abril
O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou a liberação de mais R$ 12,6 bilhões em crédito para as empresas do agronegócio. A maior parte do dinheiro, R$ 10 bilhões, será para uma linha que deve atender principalmente frigoríficos e empresas do setor de aves, suínos e carnes bovinas.
CMN também anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para estocagem da produção de álcool durante a safra deste ano. O objetivo do governo é evitar as variações de preços que ocorrem entre o período de produção e a entressafra.
*15 de abril
O governo anunciou que reduzirá o aperto fiscal deste ano ao menor patamar desde o início do programa de contenção da dívida pública, há dez anos. O objetivo é ter mais dinheiro para investir em momentos de crise, uma vez que a arrecadação de impostos caiu com as desonerações fiscais anunciadas. Além disso, a Petrobras, maior empresa estatal, foi liberada da obrigação de controlar gastos e poderá ampliar seus investimentos em R$ 15,5 bilhões. *
13 de abril
Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por conta da queda da arrecadação. O governo prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios. *
30 de março
O governo federal anunciou a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses (até junho), mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Também estendeu o benefício para s motocicletas e para materiais de construção (muitos produtos tiveram a alíquota zerada).
O governo, por decreto, ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) --têm isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas. *
26 de março
O governo criou um sistema de garantias para aumentar os recursos para bancos médios e pequenos. A medida deve representar uma injeção de pelo menos R$ 40 bilhões.
O FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que hoje garante os depósitos até R$ 60 mil por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), vai garantir agora um novo tipo de CDB (Certificado de Depósito Bancário). O total de depósito a prazo de cada correntista contra a mesma instituição poderá ser garantido até o valor máximo de R$ 20 milhões.
Além disso, o Banco Central prorrogou de 31 de março para 30 de junho o prazo pelo qual os grandes bancos poderão descontar do depósito compulsório a prazo as compras de carteiras de crédito e outros ativos dos bancos de menor porte.
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10 de março
O Conselho Nacional de Previdência Social ampliou o limite de empréstimo do consignado para aposentados. O beneficiário poderá voltar a comprometer até 30% da sua renda com empréstimos com desconto em folha. O limite é o mesmo que estava em vigor até maio do ano passado, quando o Conselho dividiu o percentual em duas partes: 20% para empréstimos consignados e 10% para uso no cartão de crédito consignado.
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22 de janeiro
Governo anunciou recursos adicionais para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 100 bilhões para os anos de 2009 e 2010. Esse dinheiro virá por meio do caixa do governo e das captações feitas no exterior pelo Tesouro Nacional.
O dinheiro ficará disponível para o banco, que irá sacar conforme necessário. Serão priorizados investimentos na área de gás e energia, bens de capital e infraestrutura, entre outros setores. Também vão garantir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Petrobras.