AS METAS DO CENTENARIO- ECONOMIA

Brasil 2022
As Metas do Centenário
Economia
Fazenda
•crescer a 7% ao ano
•aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
•tornar a tributação menos regressiva
Banco Central
•reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
•reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
•reduzir a dívida pública a 25% do PIB
•alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta
Planejamento*
•construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
•modernizar o funcionamento da administração pública
•desenvolver estratégias de utilização do poder de compra e financiamento do Estado
•aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
•garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
•instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público
Agricultura*
•duplicar a produção agropecuária
•duplicar as exportações agropecuárias
•aumentar a produtividade agropecuária em 50%
•aumentar os níveis de controle de sanidade
•triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
•ampliar a área de florestas econômicas em 50%
•agregar valor aos produtos agropecuários
•alcançar autonomia em fertilizantes
•ampliar a oferta de informação meteorológica
Desenvolvimento Agrário
•reduzir à metade a concentração fundiária
•regularizar a propriedade da terra
•dobrar a produção de alimentos
•dobrar a renda da agricultura familiar
•concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país
Pesca
•aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
•aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
•dobrar o consumo per capita nacional de pescado
•gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
•ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
•quintuplicar as exportações brasileiras
•setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
•elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB
Ciência e Tecnologia
•elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
•dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
•ter 450 mil pesquisadores
•alcançar 5% da produção científica mundial
•triplicar o número de engenheiros formados
•dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
•decuplicar o número de empresas inovadoras
•decuplicar o número de patentes
•assegurar independência na produção do combustível nuclear
•dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores
Trabalho
•reduzir à metade a informalidade no trabalho
•reduzir à metade a rotatividade no emprego
•elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
•qualificar toda a força de trabalho
•desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador
Turismo
•dobrar o número de viagens domésticas
•dobrar a oferta hoteleira
•receber 12 milhões de turistas estrangeiros
•triplicar o número de turistas sul-americanos
•triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno
Sociedade
Desenvolvimento social
•erradicar a extrema pobreza
•acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
•erradicar o trabalho infantil
•garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
•garantir proteção Social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade
Educação
•erradicar o analfabetismo
•universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
•atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
•interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
•atingir a marca de 10 milhões de universitários
Cultura
•incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
•universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
•atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
•transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
•estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
•promover o Brasil à condição de 5º maior produtor de animação
•organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
•relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos
Esporte
•ter uma praça de esportes em cada município
•incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
Juventude
•ampliar a escolaridade juvenil
•assegurar a formação profissional dos jovens
•promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
•ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
•assegurar a propriedade da terra à juventude do campo
Saúde
•reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
•alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
•universalizar o programa de saúde à família
•dobrar o gasto público em saúde
•garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros
Previdência Social
•universalizar a proteção da previdência social
•ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
Direitos Humanos
•garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
•eliminar a tortura
•erradicar o trabalho escravo
•completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
•assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
•superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
•prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar
Mulheres
•atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
•assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
•eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
•promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos
Igualdade Racial
•atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
•eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
•triplicar o número de estudantes negros nas universidades
•assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário
Infraestrutura Energia
•alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
•elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
•dobrar o consumo per capita de energia
•instalar quatro novas usinas nucleares
•aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
•aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%
Transportes
•dobrar a produção de transporte de carga
•dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
•aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
•reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
•dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
•ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia
Portos
•ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
•figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
•triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes
Cidades*
•zerar o déficit habitacional brasileiro
•urbanizar o universo de assentamentos precários
•promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
•implantar corredores de transporte urbano em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
•duplicar a extensão da rede de metrôs
•assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades
Comunicações
•assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
•ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
Meio Ambiente
•reduzir o desmatamento ilegal a zero
•reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
•tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
•aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
•aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
•garantir a implementação de, no mínimo, 30% do bioma amazônico e de 10% dos demais biomas e da zona costeira e marinha como unidades de conservação Integração Nacional*
•aumentar para ao menos 8% a participação da região Norte no PIB
•aumentar para ao menos 19% a participação da região Nordeste no PIB
•propiciar segurança hídrica à totalidade da população brasileira
•buscar emancipação dos perímetros públicos irrigados, em todo o território nacional, por meio de política de transferência de gestão eficiente
•utilizar o mecanismo de parceria público-privada – PPP – para a implantação de novos perímetros públicos irrigados
•implantar Comissões Municipais da Defesa Civil em todo o território nacional
Estado
Justiça
•reduzir pela metade o número de homicídios
•reduzir pela metade as mortes no trânsito
•lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
•reduzir à metade o número de detidos sem sentença
•implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
•demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
•assegurar tratamento digno a todos os presidiários
Advocacia-Geral da União
•assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
•reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
•implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
Controladoria-Geral da União
•assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
•garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
•implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
•implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
•assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção
Relações Exteriores*
•reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
•aprofundar e expandir o MERCOSUL
•decuplicar os recursos doFundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
•decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
•consolidar a UNASUL
•consolidar o G-20
•consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRICs, ASA, ASPA)
•promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
•reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos
Defesa
•garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
•lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
•lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
Gabinete de Segurança Institucional
•reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral
Relações Institucionais
•consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
•concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento interno do Legislativo
•consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
•consolidar novo arranjo nacional de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas
Secretaria de Comunicação Social
•consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
•dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
•consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
•fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
•consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
•garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
•preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
•garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
•fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
•fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias
Secretaria-Geral/PR
•implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
•universalizar a participação social nos processos de