Brasil 2022
As Metas do Centenário
Economia
Fazenda
•crescer a 7% ao ano
•aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
•tornar a tributação menos regressiva
Banco Central
•reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
•reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
•reduzir a dívida pública a 25% do PIB
•alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta
Planejamento*
•construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
•modernizar o funcionamento da administração pública
•desenvolver estratégias de utilização do poder de compra e financiamento do Estado
•aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
•garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
•instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público
Agricultura*
•duplicar a produção agropecuária
•duplicar as exportações agropecuárias
•aumentar a produtividade agropecuária em 50%
•aumentar os níveis de controle de sanidade
•triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
•ampliar a área de florestas econômicas em 50%
•agregar valor aos produtos agropecuários
•alcançar autonomia em fertilizantes
•ampliar a oferta de informação meteorológica
Desenvolvimento Agrário
•reduzir à metade a concentração fundiária
•regularizar a propriedade da terra
•dobrar a produção de alimentos
•dobrar a renda da agricultura familiar
•concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país
Pesca
•aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
•aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
•dobrar o consumo per capita nacional de pescado
•gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
•ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
•quintuplicar as exportações brasileiras
•setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
•elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB
Ciência e Tecnologia
•elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
•dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
•ter 450 mil pesquisadores
•alcançar 5% da produção científica mundial
•triplicar o número de engenheiros formados
•dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
•decuplicar o número de empresas inovadoras
•decuplicar o número de patentes
•assegurar independência na produção do combustível nuclear
•dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores
Trabalho
•reduzir à metade a informalidade no trabalho
•reduzir à metade a rotatividade no emprego
•elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
•qualificar toda a força de trabalho
•desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador
Turismo
•dobrar o número de viagens domésticas
•dobrar a oferta hoteleira
•receber 12 milhões de turistas estrangeiros
•triplicar o número de turistas sul-americanos
•triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno
Sociedade
Desenvolvimento social
•erradicar a extrema pobreza
•acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
•erradicar o trabalho infantil
•garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
•garantir proteção Social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade
Educação
•erradicar o analfabetismo
•universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
•atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
•interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
•atingir a marca de 10 milhões de universitários
Cultura
•incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
•universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
•atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
•transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
•estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
•promover o Brasil à condição de 5º maior produtor de animação
•organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
•relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos
Esporte
•ter uma praça de esportes em cada município
•incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
Juventude
•ampliar a escolaridade juvenil
•assegurar a formação profissional dos jovens
•promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
•ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
•assegurar a propriedade da terra à juventude do campo
Saúde
•reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
•alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
•universalizar o programa de saúde à família
•dobrar o gasto público em saúde
•garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros
Previdência Social
•universalizar a proteção da previdência social
•ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
Direitos Humanos
•garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
•eliminar a tortura
•erradicar o trabalho escravo
•completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
•assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
•superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
•prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar
Mulheres
•atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
•assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
•eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
•promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos
Igualdade Racial
•atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
•eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
•triplicar o número de estudantes negros nas universidades
•assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário
Infraestrutura Energia
•alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
•elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
•dobrar o consumo per capita de energia
•instalar quatro novas usinas nucleares
•aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
•aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%
Transportes
•dobrar a produção de transporte de carga
•dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
•aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
•reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
•dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
•ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia
Portos
•ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
•figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
•triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes
Cidades*
•zerar o déficit habitacional brasileiro
•urbanizar o universo de assentamentos precários
•promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
•implantar corredores de transporte urbano em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
•duplicar a extensão da rede de metrôs
•assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades
Comunicações
•assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
•ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
Meio Ambiente
•reduzir o desmatamento ilegal a zero
•reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
•tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
•aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
•aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
•garantir a implementação de, no mínimo, 30% do bioma amazônico e de 10% dos demais biomas e da zona costeira e marinha como unidades de conservação Integração Nacional*
•aumentar para ao menos 8% a participação da região Norte no PIB
•aumentar para ao menos 19% a participação da região Nordeste no PIB
•propiciar segurança hídrica à totalidade da população brasileira
•buscar emancipação dos perímetros públicos irrigados, em todo o território nacional, por meio de política de transferência de gestão eficiente
•utilizar o mecanismo de parceria público-privada – PPP – para a implantação de novos perímetros públicos irrigados
•implantar Comissões Municipais da Defesa Civil em todo o território nacional
Estado
Justiça
•reduzir pela metade o número de homicídios
•reduzir pela metade as mortes no trânsito
•lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
•reduzir à metade o número de detidos sem sentença
•implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
•demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
•assegurar tratamento digno a todos os presidiários
Advocacia-Geral da União
•assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
•reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
•implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
Controladoria-Geral da União
•assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
•garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
•implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
•implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
•assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção
Relações Exteriores*
•reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
•aprofundar e expandir o MERCOSUL
•decuplicar os recursos doFundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
•decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
•consolidar a UNASUL
•consolidar o G-20
•consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRICs, ASA, ASPA)
•promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
•reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos
Defesa
•garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
•lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
•lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
Gabinete de Segurança Institucional
•reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral
Relações Institucionais
•consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
•concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento interno do Legislativo
•consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
•consolidar novo arranjo nacional de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas
Secretaria de Comunicação Social
•consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
•dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
•consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
•fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
•consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
•garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
•preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
•garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
•fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
•fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias
Secretaria-Geral/PR
•implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
•universalizar a participação social nos processos de
Saturday, March 19, 2011
Thursday, January 13, 2011
DILMA COMIENZO DE GOBIERNO
ECONOMIA BRASILEIRA - Austeridade e câmbio na mira de Dilma / Claudia Safatle
Governo: Com salário mínimo de R$ 545, presidente quer indicar compromisso com controle dos gastos.
A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.
No primeiro embate concreto a respeito do gasto público - o valor do novo salário mínimo - ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de correção - pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses - como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu poder de veto.
Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os respectivos ministérios.
Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do governo.
Nos 11 dias de exercício da presidência, Dilma já expôs a cada um dos seus ministros o que quer. A Edison Lobão, de Minas e Energia, disse que vai olhar com muito cuidado a situação das empresas distribuidoras. Elas vão passar por um processo de restruturação e por uma disciplina de boa governança. Nenhuma das empresas controladas pela Eletrobras terá autonomia para agir de forma individual, disse a presidente. E a própria Eletrobras terá de passar por um novo padrão de governança para ser uma holding do porte da Petrobras.
Ela já cobrou de Lobão, também, a proposta de um marco regulatório para o setor de mineração. Disse a ele que não considera correto que um setor da importância e lucratividade no país como o mineral seja regulado por normas e leis dos anos 50. Dilma compartilhava com o ex-presidente Lula a avaliação que ele fazia, por exemplo, da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que retira o minério de ferro do solo e o exporta sem agregar valor. Como exemplo do que considera um absurdo, cita vez ou outra o fato de os trilhos das ferrovias brasileiras serem importados. Esse problema está na raiz do relacionamento conflituoso do governo com o presidente da companhia, Roger Agnelli.
Sobre a questão cambial, uma pedra permanente no sapato do governo, a visão da presidente é clara: não pretende deixar que o Brasil pague uma conta indevida do processo de ajuste das economias americana e europeia. Dilma não vai tomar medidas "estapafúrdias ou mirabolantes" como controle cambial, conforme disse a um ministro. Mas quer que o Banco Central e os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento façam o que for possível, dentro das práticas internacionais e de forma sistemática para evitar que o real continue se apreciando em relação ao dólar. Mais medidas macroprudenciais, como as anunciadas na semana passada pelo BC, poderão ser adotadas, desde que se preserve a essência do regime de taxas flutuantes. E novas providências devem ser preparadas para corrigir distorções que acabam por incentivar as importações em detrimento da produção nacional.
Dilma informou ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que não vai patrocinar uma reforma previdenciária. Aliás, seu governo não fará nenhuma reforma que tenha alto custo e dispersão de energia política se não trouxer uma melhoria de curto prazo à economia brasileira.
Assim, em vez de se empenhar na aprovação de um amplo projeto de reforma tributária, a presidente deve optar por três ou quatro projetos de mudança tributária mais fáceis de aprovação pelo Congresso e de repercussão importante para a economia, como o projeto de desoneração da folha de pagamento das empresas.
As primeiras ações da presidente na área fiscal serão as definições do corte de gastos do Orçamento para este ano. Não há, ainda, uma cifra estabelecida. Pode ser um corte na casa dos R$ 40 bilhões. No encontro de amanhã, Dilma vai estabelecer um prazo para que cada ministro faça uma avaliação dos gastos de sua pasta e diga onde pode cortar. Estabelecerá como palavra de ordem do seu governo "fazer mais com menos". Ela tem convicção de que há gastos excessivos que podem ser cortados e já mencionou os setores que devem ser objetos da tesoura com facilidade: viagens, aluguéis, reformas, carros.
Como na gestão de uma empresa, ela quer uma meta de redução de despesa por ministério, além do contingenciamento que o governo fará do Orçamento. Cada ministro terá ainda que informar à presidente o que vai fazer com os restos a pagar de sua pasta. À exceção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todos os demais gastos a serem pagos com os recursos da conta de restos a pagar podem ser objeto de revisão.
Para fazer mais com menos, será preciso perseguir a eficiência do gasto e esse será o objetivo do Conselho de Gestão. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter fará parte desse conselho, cuja função será examinar com lupa a eficiência de cada real gasto com a saúde, a educação e outras áreas importantes do Orçamento.
Dilma sabe que não tem condições de fiscalizar cada pasta de seu governo, cada secretaria ou autarquia para ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado ou, ainda, se está havendo corrupção no setor público federal. Mas depois de oito anos trabalhando no governo Lula, ela já tem plena ciência de onde estão os ralos por onde os recursos públicos escorrem e o que fazer para estabelecer mecanismos de controle. "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições", costuma dizer a presidente.
Impor um grau de eficiência ao gasto é, para a presidente, um dos desafios de sua gestão, ao lado do crescimento do investimento público. Uma das áreas carentes desse atributo é a de ciência e tecnologia. Se não houver uma mudança radical no padrão do gasto público nesse setor, não haverá inovação, segundo conversa que ela já teve com o ministro Aloizio Mercadante. Um exemplo das dificuldades enfrentadas é a falta de doutores e mestres no país, assim como a ausência de empresas que sejam receptoras da transferência de tecnologia.
Dilma quer buscar avanços também na área nuclear. O Brasil tem a terceira maior reserva de urânio e não faz o seu enriquecimento para abastecer as usinas de Angra. Ele vem todo de fora. A presidente tem a intenção de buscar parcerias privadas para a exploração do urânio e estimular a Eletronuclear a fazer o enriquecimento desse mineral. No enriquecimento, não há possibilidade de parcerias com o setor privado, iniciativa que a presidente considera uma loucura.
Na macroeconomia, as conversas nesses primeiros dias de governo são de que o crescimento do país - que deverá ser de 4,5% a 5% ao ano nos próximos anos - não produz crises porque é um crescimento que vem sendo sustentado pelo aumento do investimento. Dados ainda preliminares indicam que o investimento público já seria, em 2010, superior ao do período do governo Geisel, descontando o fato de que muitas empresas estatais foram privatizadas nos anos 90. Isso deve ter resultado numa taxa de investimento na casa dos 20% do PIB no ano passado, o que ocorreu simultaneamente a uma expansão do mercado de consumo de massa.
O país vai ter que trocar os pneus com o carro andando, disse a presidente em conversas recentes com ministros do seu governo. Ao mesmo tempo que cresce, terá que providenciar um ambicioso plano de educação para formar técnicos de nível médio, tecnólogos e profissionais de formação mais curta (em torno de 250 horas), como pedreiros, eletricistas e soldadores.
Ao mesmo tempo, garante que vai cumprir uma promessa central da campanha, que é a de erradicação da miséria, e criar portas de saída do Bolsa Família através da formação de mão de obra, entre outras iniciativas.
Na área dos direitos humanos, será criada a Comissão da Verdade estritamente nos termos da lei. Ou seja, caberá à comissão apurar as práticas de tortura durante o regime militar e o desaparecimento de presos políticos. Não haverá retaliações nem qualquer mudança na Lei da Anistia, até por que o Supremo Tribunal Federal já definiu que a anistia é recíproca.
Não há uma visão de que a política externa da presidente Dilma Rousseff trará mudanças substanciais em relação à gestão Lula. O que se admite, no novo governo, é que há uma enorme diferença entre o Brasil de 2003, devedor e dependente do Fundo Monetário Internacional, e o Brasil de 2011, detentor de quase US$ 300 bilhões em reservas cambiais. Há, também, uma grande diferença entre o que era o mundo desenvolvido antes e a crise que vive agora. Os Estados Unidos, por exemplo, aprenderam que não é possível achar que a relação entre dois países é unilateral. Mas se a visão dos EUA sobre o Brasil mudou, também a visão do país sobre os EUA se modificou. Ambos podem ter, hoje, um relacionamento altivo, avaliam colaboradores da presidente.
A respeito de outras questões de política externa, a presidente já adiantou que não será leniente com desrespeitos aos direitos humanos e considera impossível o Brasil não se envolver nos temas relacionados com os conflitos no Oriente Médio.
Ela procurou saber no Itamaraty sobre as razões pelas quais o governo do Irã proibiu toda a obra do escritor Paulo Coelho, em decisão recente. Ouviu da diplomacia, em resposta, que foi uma ação do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra a editora dos livros e não contra a obra do autor brasileiro. Outra grande indagação é sobre qual será a relação de Dilma Rousseff com os movimentos sindicais, sobretudo tendo como parâmetro a convivência do ex-presidente Lula com as lideranças do mundo sindical. A perguntas dessa natureza, a presidente responde com tranquilidade: será uma convivência muito boa, até porque ao contrário do que ocorreu com Lula - que não teve apoio de todas as centrais na primeira eleição, em 2002 - com Dilma a adesão foi unânime.
Quanto aos demais movimentos sociais que, às vezes, criam constrangimentos para o governo, tais como as ameaças de invasão de propriedades que são feitas pelo MST, a presidente já fez uma reflexão sobre o assunto. Para ela, quem ameaça sabe que pode sofrer consequências.
Fonte: Valor Econômico (13/1/2011)
Governo: Com salário mínimo de R$ 545, presidente quer indicar compromisso com controle dos gastos.
A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.
No primeiro embate concreto a respeito do gasto público - o valor do novo salário mínimo - ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de correção - pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses - como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu poder de veto.
Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os respectivos ministérios.
Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do governo.
Nos 11 dias de exercício da presidência, Dilma já expôs a cada um dos seus ministros o que quer. A Edison Lobão, de Minas e Energia, disse que vai olhar com muito cuidado a situação das empresas distribuidoras. Elas vão passar por um processo de restruturação e por uma disciplina de boa governança. Nenhuma das empresas controladas pela Eletrobras terá autonomia para agir de forma individual, disse a presidente. E a própria Eletrobras terá de passar por um novo padrão de governança para ser uma holding do porte da Petrobras.
Ela já cobrou de Lobão, também, a proposta de um marco regulatório para o setor de mineração. Disse a ele que não considera correto que um setor da importância e lucratividade no país como o mineral seja regulado por normas e leis dos anos 50. Dilma compartilhava com o ex-presidente Lula a avaliação que ele fazia, por exemplo, da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que retira o minério de ferro do solo e o exporta sem agregar valor. Como exemplo do que considera um absurdo, cita vez ou outra o fato de os trilhos das ferrovias brasileiras serem importados. Esse problema está na raiz do relacionamento conflituoso do governo com o presidente da companhia, Roger Agnelli.
Sobre a questão cambial, uma pedra permanente no sapato do governo, a visão da presidente é clara: não pretende deixar que o Brasil pague uma conta indevida do processo de ajuste das economias americana e europeia. Dilma não vai tomar medidas "estapafúrdias ou mirabolantes" como controle cambial, conforme disse a um ministro. Mas quer que o Banco Central e os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento façam o que for possível, dentro das práticas internacionais e de forma sistemática para evitar que o real continue se apreciando em relação ao dólar. Mais medidas macroprudenciais, como as anunciadas na semana passada pelo BC, poderão ser adotadas, desde que se preserve a essência do regime de taxas flutuantes. E novas providências devem ser preparadas para corrigir distorções que acabam por incentivar as importações em detrimento da produção nacional.
Dilma informou ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que não vai patrocinar uma reforma previdenciária. Aliás, seu governo não fará nenhuma reforma que tenha alto custo e dispersão de energia política se não trouxer uma melhoria de curto prazo à economia brasileira.
Assim, em vez de se empenhar na aprovação de um amplo projeto de reforma tributária, a presidente deve optar por três ou quatro projetos de mudança tributária mais fáceis de aprovação pelo Congresso e de repercussão importante para a economia, como o projeto de desoneração da folha de pagamento das empresas.
As primeiras ações da presidente na área fiscal serão as definições do corte de gastos do Orçamento para este ano. Não há, ainda, uma cifra estabelecida. Pode ser um corte na casa dos R$ 40 bilhões. No encontro de amanhã, Dilma vai estabelecer um prazo para que cada ministro faça uma avaliação dos gastos de sua pasta e diga onde pode cortar. Estabelecerá como palavra de ordem do seu governo "fazer mais com menos". Ela tem convicção de que há gastos excessivos que podem ser cortados e já mencionou os setores que devem ser objetos da tesoura com facilidade: viagens, aluguéis, reformas, carros.
Como na gestão de uma empresa, ela quer uma meta de redução de despesa por ministério, além do contingenciamento que o governo fará do Orçamento. Cada ministro terá ainda que informar à presidente o que vai fazer com os restos a pagar de sua pasta. À exceção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todos os demais gastos a serem pagos com os recursos da conta de restos a pagar podem ser objeto de revisão.
Para fazer mais com menos, será preciso perseguir a eficiência do gasto e esse será o objetivo do Conselho de Gestão. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter fará parte desse conselho, cuja função será examinar com lupa a eficiência de cada real gasto com a saúde, a educação e outras áreas importantes do Orçamento.
Dilma sabe que não tem condições de fiscalizar cada pasta de seu governo, cada secretaria ou autarquia para ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado ou, ainda, se está havendo corrupção no setor público federal. Mas depois de oito anos trabalhando no governo Lula, ela já tem plena ciência de onde estão os ralos por onde os recursos públicos escorrem e o que fazer para estabelecer mecanismos de controle. "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições", costuma dizer a presidente.
Impor um grau de eficiência ao gasto é, para a presidente, um dos desafios de sua gestão, ao lado do crescimento do investimento público. Uma das áreas carentes desse atributo é a de ciência e tecnologia. Se não houver uma mudança radical no padrão do gasto público nesse setor, não haverá inovação, segundo conversa que ela já teve com o ministro Aloizio Mercadante. Um exemplo das dificuldades enfrentadas é a falta de doutores e mestres no país, assim como a ausência de empresas que sejam receptoras da transferência de tecnologia.
Dilma quer buscar avanços também na área nuclear. O Brasil tem a terceira maior reserva de urânio e não faz o seu enriquecimento para abastecer as usinas de Angra. Ele vem todo de fora. A presidente tem a intenção de buscar parcerias privadas para a exploração do urânio e estimular a Eletronuclear a fazer o enriquecimento desse mineral. No enriquecimento, não há possibilidade de parcerias com o setor privado, iniciativa que a presidente considera uma loucura.
Na macroeconomia, as conversas nesses primeiros dias de governo são de que o crescimento do país - que deverá ser de 4,5% a 5% ao ano nos próximos anos - não produz crises porque é um crescimento que vem sendo sustentado pelo aumento do investimento. Dados ainda preliminares indicam que o investimento público já seria, em 2010, superior ao do período do governo Geisel, descontando o fato de que muitas empresas estatais foram privatizadas nos anos 90. Isso deve ter resultado numa taxa de investimento na casa dos 20% do PIB no ano passado, o que ocorreu simultaneamente a uma expansão do mercado de consumo de massa.
O país vai ter que trocar os pneus com o carro andando, disse a presidente em conversas recentes com ministros do seu governo. Ao mesmo tempo que cresce, terá que providenciar um ambicioso plano de educação para formar técnicos de nível médio, tecnólogos e profissionais de formação mais curta (em torno de 250 horas), como pedreiros, eletricistas e soldadores.
Ao mesmo tempo, garante que vai cumprir uma promessa central da campanha, que é a de erradicação da miséria, e criar portas de saída do Bolsa Família através da formação de mão de obra, entre outras iniciativas.
Na área dos direitos humanos, será criada a Comissão da Verdade estritamente nos termos da lei. Ou seja, caberá à comissão apurar as práticas de tortura durante o regime militar e o desaparecimento de presos políticos. Não haverá retaliações nem qualquer mudança na Lei da Anistia, até por que o Supremo Tribunal Federal já definiu que a anistia é recíproca.
Não há uma visão de que a política externa da presidente Dilma Rousseff trará mudanças substanciais em relação à gestão Lula. O que se admite, no novo governo, é que há uma enorme diferença entre o Brasil de 2003, devedor e dependente do Fundo Monetário Internacional, e o Brasil de 2011, detentor de quase US$ 300 bilhões em reservas cambiais. Há, também, uma grande diferença entre o que era o mundo desenvolvido antes e a crise que vive agora. Os Estados Unidos, por exemplo, aprenderam que não é possível achar que a relação entre dois países é unilateral. Mas se a visão dos EUA sobre o Brasil mudou, também a visão do país sobre os EUA se modificou. Ambos podem ter, hoje, um relacionamento altivo, avaliam colaboradores da presidente.
A respeito de outras questões de política externa, a presidente já adiantou que não será leniente com desrespeitos aos direitos humanos e considera impossível o Brasil não se envolver nos temas relacionados com os conflitos no Oriente Médio.
Ela procurou saber no Itamaraty sobre as razões pelas quais o governo do Irã proibiu toda a obra do escritor Paulo Coelho, em decisão recente. Ouviu da diplomacia, em resposta, que foi uma ação do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra a editora dos livros e não contra a obra do autor brasileiro. Outra grande indagação é sobre qual será a relação de Dilma Rousseff com os movimentos sindicais, sobretudo tendo como parâmetro a convivência do ex-presidente Lula com as lideranças do mundo sindical. A perguntas dessa natureza, a presidente responde com tranquilidade: será uma convivência muito boa, até porque ao contrário do que ocorreu com Lula - que não teve apoio de todas as centrais na primeira eleição, em 2002 - com Dilma a adesão foi unânime.
Quanto aos demais movimentos sociais que, às vezes, criam constrangimentos para o governo, tais como as ameaças de invasão de propriedades que são feitas pelo MST, a presidente já fez uma reflexão sobre o assunto. Para ela, quem ameaça sabe que pode sofrer consequências.
Fonte: Valor Econômico (13/1/2011)
COOPERACION DE BRASIL CON OTROS PAISES
COOPERAÇÃO - Em cinco anos, Brasil investiu R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países / Roberta Lopes
O Brasil investiu mais de R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países no período de 2005 a 2009. Segundo levantamento feito pelo Ipea em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação.
ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais.
O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica. Segundo o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, ministro Marco Farani, o crescimento nos investimentos para projetos de cooperação é necessário, principalmente, para um país como o Brasil, que quer ser protagonista no plano internacional.
"Ajuda internacional, ajuda ao desenvolvimento, seja por meio de cooperação na área de educação, ciência, técnica, ajuda humanitária, cooperação financeira, que não está retratada no documento, vai ser cada vez mais, quase uma obrigação do governo", afirmou Farani.
Para ele, não se pode imaginar que um país que queira ter influência, ter um papel na construção do mundo, sem uma ação correspondente no plano técnico e prático.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.
O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista - Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) - contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.
O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.
A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.
Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.
O Brasil investiu mais de R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países no período de 2005 a 2009. Segundo levantamento feito pelo Ipea em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação.
ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais.
O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica. Segundo o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, ministro Marco Farani, o crescimento nos investimentos para projetos de cooperação é necessário, principalmente, para um país como o Brasil, que quer ser protagonista no plano internacional.
"Ajuda internacional, ajuda ao desenvolvimento, seja por meio de cooperação na área de educação, ciência, técnica, ajuda humanitária, cooperação financeira, que não está retratada no documento, vai ser cada vez mais, quase uma obrigação do governo", afirmou Farani.
Para ele, não se pode imaginar que um país que queira ter influência, ter um papel na construção do mundo, sem uma ação correspondente no plano técnico e prático.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.
O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista - Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) - contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.
O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.
A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.
Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.
Sunday, January 9, 2011
PRIMEIRA MEDIDA CAMBIAL DE DILMA ROUSSEFF
São Paulo - A medida tomada ontem pelo Banco Central (BC) para tentar conter a queda do dólar ganhou a capa do jornal inglês Financial Times nesta sexta-feira. De acordo com a publicação, a ação do BC revela uma espécie de caráter do governo da presidente Dilma Rousseff, que vai defender a indústria nacional das flutuações cambiais.
“As medidas, destinadas a diminuir a apreciação do real, deu força às ameaças do novo governo da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil vai atuar para proteger a competitividade da base da sua indústria das taxas de flutuações cambiais”, diz a reportagem.
O Financial Times salienta que o novo governo, em menos de uma semana, “não perdeu tempo” para falar sobre a valorização do real, que cresceu cerca de 40% nos últimos dois anos e “minou” a competitividade da indústria brasileira.
Em um outro desdobramento da reportagem, o jornal inglês afirma que o governo brasileiro foi o primeiro a iniciar uma onda de medidas para controlar a especulação nos mercados financeiros nos países emergentes.
“Investidores avisaram que as ações tomadas pelo Brasil, que foi o primeiro país no ano passado a alertar sobre os perigos de uma ‘Guerra Cambial’, devem ser possivelmente seguidas por outros mercados emergentes”, diz o texto.
A reportagem também salienta a ação de “muitos países”, como o Chile, que procuram evitar uma rápida entrada de capital estrangeiro, visando se defender da especulação financeira.
“As medidas, destinadas a diminuir a apreciação do real, deu força às ameaças do novo governo da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil vai atuar para proteger a competitividade da base da sua indústria das taxas de flutuações cambiais”, diz a reportagem.
O Financial Times salienta que o novo governo, em menos de uma semana, “não perdeu tempo” para falar sobre a valorização do real, que cresceu cerca de 40% nos últimos dois anos e “minou” a competitividade da indústria brasileira.
Em um outro desdobramento da reportagem, o jornal inglês afirma que o governo brasileiro foi o primeiro a iniciar uma onda de medidas para controlar a especulação nos mercados financeiros nos países emergentes.
“Investidores avisaram que as ações tomadas pelo Brasil, que foi o primeiro país no ano passado a alertar sobre os perigos de uma ‘Guerra Cambial’, devem ser possivelmente seguidas por outros mercados emergentes”, diz o texto.
A reportagem também salienta a ação de “muitos países”, como o Chile, que procuram evitar uma rápida entrada de capital estrangeiro, visando se defender da especulação financeira.
Wednesday, January 5, 2011
AVANCO DA ECONOMIA BRASILEIRA - EM RELACAO AS PATENTES
Brasil fica para trás na corrida por patente, apesar de avanço na economia
Publicidade ,CAMILA FUSCO ,DE SÃO PAULO
Dono de conquistas importantes nos últimos anos -que vão de controle da inflação e melhor distribuição de renda à capacidade de recuperação no período pós-crise-, o Brasil ainda patina para provar a capacidade criativa de sua indústria, item considerado básico para o crescimento futuro.
Números da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que reúne os pedidos de patente feitos por empresas de todas as partes do mundo, mostram que o índice de inovação brasileiro mal conseguiu acompanhar o avanço da economia na última década.
Enquanto o PIB cresceu 158% desde 2000, para mais de R$ 3 trilhões, e fez o país representar 2,7% da economia mundial, em patentes o Brasil não passa de 0,32% dos pedidos internacionais.
Em contrapartida, países asiáticos, principalmente, tiveram avanços proporcionais nas duas frentes.
A China viu seu PIB quadruplicar entre 2000 e 2009, para US$ 4,98 trilhões, e, ao mesmo tempo, passou de 0,84% de participação nas patentes globais para 7,3%.
Já a Coreia do Sul apresentou crescimento de 56% em sua economia e já se sustenta com expressivos 5,17% de participação em patentes.
ACOMODAÇÃO
"Como somos ricos em recursos naturais, nunca precisamos inovar para sobreviver, diferentemente de países asiáticos. Existe uma espécie de acomodação que gerou um aspecto cultural crônico difícil de mudar", diz Paulo Feldmann, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP).
Entre os pedidos de patentes de empresas apresentados ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que registra a proteção só no país, há crescimento gradual, mas ainda lento. Em 2010 foram 30 mil pedidos registrados e 3.620 patentes concedidas.
"Falta incentivo para a transferência de tecnologia e esse comportamento atrasa a chegada das inovações ao mercado", diz Jorge Ávila, presidente do Inpi.
O Brasil representa hoje 2% da produção mundial de artigos científicos e ocupa a 13ª posição do ranking de países que mais publicam materiais do gênero.
Segundo os especialistas, embora o número seja positivo, o país tem dificuldade em converter o aprendizado acadêmico em dinheiro.
JARARACA
Um dos maiores exemplos de desperdício da inovação que vem da universidade aconteceu no fim dos anos 1960, quando o pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, descobriu o potencial do veneno de jararaca para remédios contra hipertensão.
Após a descoberta, o professor publicou artigos científicos em revistas internacionais, mas o potencial econômico da invenção não veio para o país.
Anos depois, o laboratório norte-americano Bristol Myers-Squibb patenteou a técnica do princípio ativo e hoje comercializa o medicamento Capoten.
"Os projetos de pesquisa das academias são voltados às carreiras dos professores, e não ao mercado", diz Paulo Feldmann, da FEA.
Aos 61 anos, Feldmann já trabalhou em dez empresas e hoje, além de lecionar, dirige a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria, o que permitiu estreitar o contato entre universidade e empresas.
"O preconceito de interação contribui para que a inovação de dentro da faculdade não vire negócio."
Publicidade ,CAMILA FUSCO ,DE SÃO PAULO
Dono de conquistas importantes nos últimos anos -que vão de controle da inflação e melhor distribuição de renda à capacidade de recuperação no período pós-crise-, o Brasil ainda patina para provar a capacidade criativa de sua indústria, item considerado básico para o crescimento futuro.
Números da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que reúne os pedidos de patente feitos por empresas de todas as partes do mundo, mostram que o índice de inovação brasileiro mal conseguiu acompanhar o avanço da economia na última década.
Enquanto o PIB cresceu 158% desde 2000, para mais de R$ 3 trilhões, e fez o país representar 2,7% da economia mundial, em patentes o Brasil não passa de 0,32% dos pedidos internacionais.
Em contrapartida, países asiáticos, principalmente, tiveram avanços proporcionais nas duas frentes.
A China viu seu PIB quadruplicar entre 2000 e 2009, para US$ 4,98 trilhões, e, ao mesmo tempo, passou de 0,84% de participação nas patentes globais para 7,3%.
Já a Coreia do Sul apresentou crescimento de 56% em sua economia e já se sustenta com expressivos 5,17% de participação em patentes.
ACOMODAÇÃO
"Como somos ricos em recursos naturais, nunca precisamos inovar para sobreviver, diferentemente de países asiáticos. Existe uma espécie de acomodação que gerou um aspecto cultural crônico difícil de mudar", diz Paulo Feldmann, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP).
Entre os pedidos de patentes de empresas apresentados ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que registra a proteção só no país, há crescimento gradual, mas ainda lento. Em 2010 foram 30 mil pedidos registrados e 3.620 patentes concedidas.
"Falta incentivo para a transferência de tecnologia e esse comportamento atrasa a chegada das inovações ao mercado", diz Jorge Ávila, presidente do Inpi.
O Brasil representa hoje 2% da produção mundial de artigos científicos e ocupa a 13ª posição do ranking de países que mais publicam materiais do gênero.
Segundo os especialistas, embora o número seja positivo, o país tem dificuldade em converter o aprendizado acadêmico em dinheiro.
JARARACA
Um dos maiores exemplos de desperdício da inovação que vem da universidade aconteceu no fim dos anos 1960, quando o pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, descobriu o potencial do veneno de jararaca para remédios contra hipertensão.
Após a descoberta, o professor publicou artigos científicos em revistas internacionais, mas o potencial econômico da invenção não veio para o país.
Anos depois, o laboratório norte-americano Bristol Myers-Squibb patenteou a técnica do princípio ativo e hoje comercializa o medicamento Capoten.
"Os projetos de pesquisa das academias são voltados às carreiras dos professores, e não ao mercado", diz Paulo Feldmann, da FEA.
Aos 61 anos, Feldmann já trabalhou em dez empresas e hoje, além de lecionar, dirige a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria, o que permitiu estreitar o contato entre universidade e empresas.
"O preconceito de interação contribui para que a inovação de dentro da faculdade não vire negócio."
Sunday, January 2, 2011
O FUTURO DO BRASIL
Para presidente do Bradesco, vai valer a pena viver no Brasil
Vicente Nunes
Publicação: 02/01/2011 08:49 Atualização:
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, está convencido de que o Brasil finalmente rompeu com o atraso e segue na direção correta para se tornar uma das maiores potências econômicas do mundo. A partir deste ano, e pelos próximos 20, o país viverá o que os economistas chamam de bônus produtivo — a maioria da população terá entre 15 e 64 anos, estando apta, portanto, para construir as riquezas que sustentarão as futuras gerações. “A vida valerá mais a pena ser vivida no Brasil. Seremos uma Nação melhor para trabalhar, formar família, educar os filhos e conviver com os amigos, na esperança de ascensão social”, diz.
Diante desse quadro, a presidente Dilma Rousseff assume o posto com a missão de não deixar escapar uma só das oportunidades que estão escancaradas para o Brasil. Na avaliação de Trabuco, o setor privado será o grande motor da economia. Mas o governo terá o papel relevante de coordenar as expectativas e, sobretudo, liderar os projetos de infraestrutura para a modernização do país. “A infraestrutura brasileira está dimensionada para uma demanda e um tamanho de PIB (Produto Interno Bruto) completamente diferentes dos que estão contratados para o curto prazo”, afirma.
Todo esse quadro positivo só será realidade, contudo, com o controle da inflação, a responsabilidade fiscal e o câmbio flutuante. “São os mais pobres os que mais se beneficiam do controle de preços. E o governo da presidente Dilma herdou um contigente de milhões de novos consumidores de todos os tipos de produtos e serviços. É uma classe média vigorosa que está se formando”, ressalta Trabuco.
Ele diz acreditar que o Brasil lidará bem com as dores do crescimento. “Prefiro essas dores do que as da recessão. Será um privilégio para a nossa geração vivenciar esse salto brasileiro”, enfatiza. O presidente do Bradesco prega, porém, mudanças no sistema público de Previdência. E garante que os bancos estão preparados para conviver com juros reais (descontada a inflação) de 2% ao ano a partir de 2014, como promete Dilma Rousseff. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista que Trabuco concedeu ao Correio, encerrando a série de reportagens iniciada há uma semana, que discutiu o que será o Brasil das próximas duas décadas.
O Brasil viverá, nos próximos 20 anos, o seu auge demográfico, com a população produtiva sendo a maioria dos habitantes. O que se pode esperar desse país?
Desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, um puxando o outro. Será um privilégio para a nossa geração vivenciar esse salto brasileiro. Com mais gente produzindo que inativos, teremos duas décadas de números e estatísticas inéditas. Traduzindo isso no que interessa às pessoas: a vida vai valer mais a pena de ser vivida no Brasil. Seremos uma Nação melhor para trabalhar, formar família, educar os filhos e conviver com os amigos, na esperança de ascensão social. Até agora, tivemos um forte processo de mobilidade social, com o ingresso de 30 milhões na faixa de consumo. Daqui por diante, teremos adicionado o fenômeno da janela demográfica. Num cenário de economia estabilizada e em crescimento, essa soma indica mais emprego, renda e consumo. Em síntese, mais qualidade de vida. Esse processo de mais renda e melhores oportunidades de emprego rende fruto em seu conjunto, inclusive para as contas da Previdência Social.
A presidente Dilma Rousseff aposta em um Estado forte. Mas o motor da economia é o setor privado. O senhor acredita na volta do governo-empresário? Que impacto isso pode ter no setor rodutivo e no futuro do país?
O Brasil precisa de todos. Não há contradição. Precisamos do Estado e do setor privado, convivendo no sentido do crescimento com um olhar no social. O exemplo prático disso aconteceu na última crise mundial. As exigências levaram ao aumento da participação do governo na economia. Foi importante como contraponto, criar um ambiente anticíclico. Com essa atitude, nos diferenciamos do contexto global. Entramos agora em outra fase. Acredito que o governo tem sinalizado com atos e palavras. Com o ambiente de confiança, poderá voltar ao seu eixo natural. O setor privado reconquista o seu espaço, investindo em novos projetos, sendo aí o motor do crescimento. Nós, bancos privados, públicos e estrangeiros, temos o mesmo papel, o de parceiros do desenvolvimento. Viabilizamos os recursos para o investimento das empresas e o consumo das famílias. O Estado tem foco na coordenação das grandes obras de modernização e ampliação da infraestrutura. Há tarefas gigantescas tanto para o setor público quanto para o privado.
O setor financeiro sempre é apontado como vilão por seus lucros espetaculares, graças, sobretudo, às maiores taxas de juros do mundo. Os bancos brasileiros estão preparados para conviver com juros mais baixos, com taxa real de 2% ao ano como promete a presidente para 2014?
A lucratividade do setor acompanha a melhora geral da economia. Quando a estabilidade econômica colocou as coisas nos eixos, houve aumento da concorrência e mais regulação da atividade. Isso quer dizer que os bancos trataram de se tornar mais eficientes e ganhar com o aumento do volume dos negócios. A curva do juro é descendente há anos e mantivemos a performance. Isso se explica um pouco pela consolidação pela qual passou o setor, mas principalmente pela mobilidade social. A ascensão social das classes D e E formou uma classe média que se incorporou ao universo de clientes bancários. Em 2000, havia 63 milhões de contas correntes no Brasil. Hoje, são mais de 100 milhões. Um salto expressivo. O ciclo econômico que vivemos recuperou negócios tipicamente bancários que estavam em desuso. O crédito para a compra de carros e da casa própria voltou, com alongamento de prazos e controle de risco. Ter lucro não torna ninguém um vilão, é resultado de trabalho e decisões estratégicas acertadas. Apoiamos sem restrições a intenção declarada do governo de reduzir o juro real. Estamos preparados para isso. Vai ser bom, pois ampliará o volume de crédito.
As perspectivas são de que, nas próximas duas décadas, o número de correntistas bancários dobre. Como se dará esse processo? Que tipos de serviços os ancos oferecerão?
Essa é a situação e os bancos sabem disso. Nosso desafio é conhecer essas pessoas que estão chegando, seus valores, descobrir os interesses e demandas. Queremos não só conquistá-las, mas mantê-las conosco. Estamos nos instalando em grandes comunidades desprovidas de banco.
Junto com o auge produtivo da população, virá um Brasil mais velho. O senhor acredita em uma reforma da Previdência que ampare, de forma digna, as futuras gerações? Como o sistema financeiro contribuirá para oferecer segurança aos trabalhadores depois da aposentadoria?
A questão da Previdência pública é uma questão de direitos. As pessoas trabalham e contribuem para, na aposentadoria, garantir uma vida digna. O problema é universal. De tempos em tempos, os países precisam reformar seus modelos de cálculo, pois a conta não bate. A população vive mais, a medicina avança e chega um momento em que há mais pessoas recebendo benefícios do que contribuindo. Trava-se então uma espécie de corrida. Sou otimista, vamos construir algo que seja justo. O Brasil tem essa janela demográfica que ajuda. São mais pessoas contribuindo do que recebendo benefícios. É preciso pensar numa nova Previdência escolhendo o caminho mais fácil, não mexendo, por exemplo, em direitos adquiridos. Não acredito em privatização da Previdência. É preciso uma Previdência Social, mas que se complementa com uma previdência privada individual ou entre patrões e empregados.
O que, na sua avaliação, é preciso fazer para que a mobilidade social vivida pelo Brasil — a classe média incorporou uma Espanha nos últimos seis anos — não seja interrompida? O Brasil realmente se tornará um país desenvolvido, com menos disparidades sociais?
Manter a estabilidade econômica como valor fundamental da agenda de todos os brasileiros é o primeiro passo. Os maiores beneficiários da inflação baixa são os mais pobres. A aposta no crescimento econômico é virtuosa. Entre estabilidade e crescimento, devemos ficar com os dois. É um processo complexo e difícil, pode enviar sinais trocados pelas limitações econômicas e administração da escassez. Mas não podemos pensar de outra forma. A meta de inflação deve ser cumprida. Compatibilizar o crescimento e programas de transferência de renda é crucial.
As dores do crescimento são visíveis, a ponto de o país se ressentir de mão de obra qualificada. É possível fazer uma revolução na educação? Qual o caminho a ser seguido pelo país?
As dores do crescimento são como dores do parto, em seguida vêm alegrias. Prefiro essas às da recessão, que são as dores da perda. Há um déficit na formação educacional e de qualificação profissional da população. Do ponto de vista da economia, puxa para baixo a produtividade, e tolhe a iniciativa individual e a criatividade. Por um bom tempo, o jovem se formava e não tinha emprego para ele. Hoje, falta mão de obra qualificada. Vivemos um novo cenário, estimulante, dinâmico. Porém, não há milagre. As grandes empresas resolvem o problema investindo com intensidade em programas de treinamento. O setor público também está fazendo o mesmo. O conflito é o tempo. Precisamos para já, mas a qualificação profissional leva tempo.
A presidente promete priorizar os investimentos em infra-estrutura. De que forma o sistema financeiro vai viabilizar as obras para tirar o atraso dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias?
A infraestrutura brasileira está dimensionada para uma demanda e um tamanho de PIB completamente diferentes das que estão contratadas para o curto prazo. A prioridade aos investimentos é absolutamente correta. O governo da presidente Dilma herdou um contingente de milhões de novos consumidores de todo tipo de produto e serviço. É uma classe média vigorosa que está se formando. A opção das parcerias público-privadas, sem fórmulas mágicas, é excelente. Uma das principais vocações do sistema financeiro é unir os elos da economia, juntar interesses que estão espalhados, fazer a convergência entre investidores e tomadores de crédito. Gosto de lembrar que o Brasil sempre teve energia abundante, recursos minerais e espaço territorial de sobra. Agora, tem também estabilidade econômica e a formação de uma classe média de milhões de pessoas e o surgimento de milhares de novos empreendedores.
Vicente Nunes
Publicação: 02/01/2011 08:49 Atualização:
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, está convencido de que o Brasil finalmente rompeu com o atraso e segue na direção correta para se tornar uma das maiores potências econômicas do mundo. A partir deste ano, e pelos próximos 20, o país viverá o que os economistas chamam de bônus produtivo — a maioria da população terá entre 15 e 64 anos, estando apta, portanto, para construir as riquezas que sustentarão as futuras gerações. “A vida valerá mais a pena ser vivida no Brasil. Seremos uma Nação melhor para trabalhar, formar família, educar os filhos e conviver com os amigos, na esperança de ascensão social”, diz.
Diante desse quadro, a presidente Dilma Rousseff assume o posto com a missão de não deixar escapar uma só das oportunidades que estão escancaradas para o Brasil. Na avaliação de Trabuco, o setor privado será o grande motor da economia. Mas o governo terá o papel relevante de coordenar as expectativas e, sobretudo, liderar os projetos de infraestrutura para a modernização do país. “A infraestrutura brasileira está dimensionada para uma demanda e um tamanho de PIB (Produto Interno Bruto) completamente diferentes dos que estão contratados para o curto prazo”, afirma.
Todo esse quadro positivo só será realidade, contudo, com o controle da inflação, a responsabilidade fiscal e o câmbio flutuante. “São os mais pobres os que mais se beneficiam do controle de preços. E o governo da presidente Dilma herdou um contigente de milhões de novos consumidores de todos os tipos de produtos e serviços. É uma classe média vigorosa que está se formando”, ressalta Trabuco.
Ele diz acreditar que o Brasil lidará bem com as dores do crescimento. “Prefiro essas dores do que as da recessão. Será um privilégio para a nossa geração vivenciar esse salto brasileiro”, enfatiza. O presidente do Bradesco prega, porém, mudanças no sistema público de Previdência. E garante que os bancos estão preparados para conviver com juros reais (descontada a inflação) de 2% ao ano a partir de 2014, como promete Dilma Rousseff. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista que Trabuco concedeu ao Correio, encerrando a série de reportagens iniciada há uma semana, que discutiu o que será o Brasil das próximas duas décadas.
O Brasil viverá, nos próximos 20 anos, o seu auge demográfico, com a população produtiva sendo a maioria dos habitantes. O que se pode esperar desse país?
Desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, um puxando o outro. Será um privilégio para a nossa geração vivenciar esse salto brasileiro. Com mais gente produzindo que inativos, teremos duas décadas de números e estatísticas inéditas. Traduzindo isso no que interessa às pessoas: a vida vai valer mais a pena de ser vivida no Brasil. Seremos uma Nação melhor para trabalhar, formar família, educar os filhos e conviver com os amigos, na esperança de ascensão social. Até agora, tivemos um forte processo de mobilidade social, com o ingresso de 30 milhões na faixa de consumo. Daqui por diante, teremos adicionado o fenômeno da janela demográfica. Num cenário de economia estabilizada e em crescimento, essa soma indica mais emprego, renda e consumo. Em síntese, mais qualidade de vida. Esse processo de mais renda e melhores oportunidades de emprego rende fruto em seu conjunto, inclusive para as contas da Previdência Social.
A presidente Dilma Rousseff aposta em um Estado forte. Mas o motor da economia é o setor privado. O senhor acredita na volta do governo-empresário? Que impacto isso pode ter no setor rodutivo e no futuro do país?
O Brasil precisa de todos. Não há contradição. Precisamos do Estado e do setor privado, convivendo no sentido do crescimento com um olhar no social. O exemplo prático disso aconteceu na última crise mundial. As exigências levaram ao aumento da participação do governo na economia. Foi importante como contraponto, criar um ambiente anticíclico. Com essa atitude, nos diferenciamos do contexto global. Entramos agora em outra fase. Acredito que o governo tem sinalizado com atos e palavras. Com o ambiente de confiança, poderá voltar ao seu eixo natural. O setor privado reconquista o seu espaço, investindo em novos projetos, sendo aí o motor do crescimento. Nós, bancos privados, públicos e estrangeiros, temos o mesmo papel, o de parceiros do desenvolvimento. Viabilizamos os recursos para o investimento das empresas e o consumo das famílias. O Estado tem foco na coordenação das grandes obras de modernização e ampliação da infraestrutura. Há tarefas gigantescas tanto para o setor público quanto para o privado.
O setor financeiro sempre é apontado como vilão por seus lucros espetaculares, graças, sobretudo, às maiores taxas de juros do mundo. Os bancos brasileiros estão preparados para conviver com juros mais baixos, com taxa real de 2% ao ano como promete a presidente para 2014?
A lucratividade do setor acompanha a melhora geral da economia. Quando a estabilidade econômica colocou as coisas nos eixos, houve aumento da concorrência e mais regulação da atividade. Isso quer dizer que os bancos trataram de se tornar mais eficientes e ganhar com o aumento do volume dos negócios. A curva do juro é descendente há anos e mantivemos a performance. Isso se explica um pouco pela consolidação pela qual passou o setor, mas principalmente pela mobilidade social. A ascensão social das classes D e E formou uma classe média que se incorporou ao universo de clientes bancários. Em 2000, havia 63 milhões de contas correntes no Brasil. Hoje, são mais de 100 milhões. Um salto expressivo. O ciclo econômico que vivemos recuperou negócios tipicamente bancários que estavam em desuso. O crédito para a compra de carros e da casa própria voltou, com alongamento de prazos e controle de risco. Ter lucro não torna ninguém um vilão, é resultado de trabalho e decisões estratégicas acertadas. Apoiamos sem restrições a intenção declarada do governo de reduzir o juro real. Estamos preparados para isso. Vai ser bom, pois ampliará o volume de crédito.
As perspectivas são de que, nas próximas duas décadas, o número de correntistas bancários dobre. Como se dará esse processo? Que tipos de serviços os ancos oferecerão?
Essa é a situação e os bancos sabem disso. Nosso desafio é conhecer essas pessoas que estão chegando, seus valores, descobrir os interesses e demandas. Queremos não só conquistá-las, mas mantê-las conosco. Estamos nos instalando em grandes comunidades desprovidas de banco.
Junto com o auge produtivo da população, virá um Brasil mais velho. O senhor acredita em uma reforma da Previdência que ampare, de forma digna, as futuras gerações? Como o sistema financeiro contribuirá para oferecer segurança aos trabalhadores depois da aposentadoria?
A questão da Previdência pública é uma questão de direitos. As pessoas trabalham e contribuem para, na aposentadoria, garantir uma vida digna. O problema é universal. De tempos em tempos, os países precisam reformar seus modelos de cálculo, pois a conta não bate. A população vive mais, a medicina avança e chega um momento em que há mais pessoas recebendo benefícios do que contribuindo. Trava-se então uma espécie de corrida. Sou otimista, vamos construir algo que seja justo. O Brasil tem essa janela demográfica que ajuda. São mais pessoas contribuindo do que recebendo benefícios. É preciso pensar numa nova Previdência escolhendo o caminho mais fácil, não mexendo, por exemplo, em direitos adquiridos. Não acredito em privatização da Previdência. É preciso uma Previdência Social, mas que se complementa com uma previdência privada individual ou entre patrões e empregados.
O que, na sua avaliação, é preciso fazer para que a mobilidade social vivida pelo Brasil — a classe média incorporou uma Espanha nos últimos seis anos — não seja interrompida? O Brasil realmente se tornará um país desenvolvido, com menos disparidades sociais?
Manter a estabilidade econômica como valor fundamental da agenda de todos os brasileiros é o primeiro passo. Os maiores beneficiários da inflação baixa são os mais pobres. A aposta no crescimento econômico é virtuosa. Entre estabilidade e crescimento, devemos ficar com os dois. É um processo complexo e difícil, pode enviar sinais trocados pelas limitações econômicas e administração da escassez. Mas não podemos pensar de outra forma. A meta de inflação deve ser cumprida. Compatibilizar o crescimento e programas de transferência de renda é crucial.
As dores do crescimento são visíveis, a ponto de o país se ressentir de mão de obra qualificada. É possível fazer uma revolução na educação? Qual o caminho a ser seguido pelo país?
As dores do crescimento são como dores do parto, em seguida vêm alegrias. Prefiro essas às da recessão, que são as dores da perda. Há um déficit na formação educacional e de qualificação profissional da população. Do ponto de vista da economia, puxa para baixo a produtividade, e tolhe a iniciativa individual e a criatividade. Por um bom tempo, o jovem se formava e não tinha emprego para ele. Hoje, falta mão de obra qualificada. Vivemos um novo cenário, estimulante, dinâmico. Porém, não há milagre. As grandes empresas resolvem o problema investindo com intensidade em programas de treinamento. O setor público também está fazendo o mesmo. O conflito é o tempo. Precisamos para já, mas a qualificação profissional leva tempo.
A presidente promete priorizar os investimentos em infra-estrutura. De que forma o sistema financeiro vai viabilizar as obras para tirar o atraso dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias?
A infraestrutura brasileira está dimensionada para uma demanda e um tamanho de PIB completamente diferentes das que estão contratadas para o curto prazo. A prioridade aos investimentos é absolutamente correta. O governo da presidente Dilma herdou um contingente de milhões de novos consumidores de todo tipo de produto e serviço. É uma classe média vigorosa que está se formando. A opção das parcerias público-privadas, sem fórmulas mágicas, é excelente. Uma das principais vocações do sistema financeiro é unir os elos da economia, juntar interesses que estão espalhados, fazer a convergência entre investidores e tomadores de crédito. Gosto de lembrar que o Brasil sempre teve energia abundante, recursos minerais e espaço territorial de sobra. Agora, tem também estabilidade econômica e a formação de uma classe média de milhões de pessoas e o surgimento de milhares de novos empreendedores.
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